Processo 54039/16
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/01/2016 13:43
Autuado em 27/01/2016 13:43
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 542/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   542/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
18/02/2016 Acórdão   542/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCOS ANTONIO RIOS DA NOBREGA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2016 11:29 Ofício - DEGP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2016 1301 Acórdão nº 542/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 614/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1265/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2019 08:29 DP  
26/02/2016 13:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 726/2019 -
19/02/2016 15:42 DF Informação nº 55/2016 -
19/02/2016 09:38 DLC Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
18/02/2016 14:16 STP Acórdão nº 542/2016 -
18/02/2016 14:16 STP Certidão de Sessão nº 115/2016 -
17/02/2016 09:47 GP  
16/02/2016 14:24 DEGP Informação nº 4/2016 -
15/02/2016 10:24 GP Despacho Processual Diverso nº 614/2016 -
15/02/2016 10:15 GCAML  
04/02/2016 12:16 SMPjTC Parecer nº 1330/2016 - Pela possibilidade de contratação direta Atos de contratação do Tribunal. Inexigibilidade de licitação. Capacitação de servidores. Serviços técnicos profissionais especializados. Atendimento dos ditames legais. Parecer ministerial pela possibilidade da contratação direta.
03/02/2016 08:59 CI Informação nº 20/2016 -
01/02/2016 14:01 DIJUR Parecer nº 79/2016 -
29/01/2016 16:53 DF Informação nº 33/2016 -
29/01/2016 15:39 DIJUR  
29/01/2016 11:40 DF Informação nº 27/2016 -
29/01/2016 11:30 DP Informação nº 2240/2016 -
27/01/2016 13:45 DLC Informação nº 25/2016 -
27/01/2016 13:42 DP  

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